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Resultado: 805 matérias
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, se há nas unidades escolares municipais o treinamento de primeiros socorros de todos os profissionais, até dos que ingressaram pelo concurso de 2019, de acordo com a Lei Lucas (13.722/18). Assim como se há a fiscalização de que as escolas privadas tenham este treinamento com seus funcionários

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/01/2023
    Protocolo: 276/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 14:36:53: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, informações se as unidades hospitalares de Pindamonhangaba contam com equipamentos adequados para atendimento, de urgência e emergência, a pessoas com obesidade.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/01/2023
    Protocolo: 275/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 14:36:53: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há ou não cadastramento no sistema CROSS aos finais de semana. Se não há, qual o impedimento?

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/01/2023
    Protocolo: 274/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 14:36:53: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a limpeza da área situada na Rua Balthazar da Costa (antiga Rua 13), na Vila São Paulo, pois o local se encontra com muito mato.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/01/2023
    Protocolo: 273/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 14:36:53: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Balthazar da Costa (antiga Rua 13), na Vila São Paulo, pois moradores vêm reclamando do perigo por conta de automóveis em alta velocidade e pela via não ter obstáculos para controlar excessos.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/01/2023
    Protocolo: 272/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 14:36:53: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral